As três letras acima dividem o Brasil e impedem que 6 milhões de gays tenham acesso aos mesmos direitos que o restante da população. Se todos somos iguais perante a lei, está certo alguns brasileiros terem mais benefícios que outros?

Por Sérgio Gwercman (sgwercman@abril.com.br).

Até 1977, casar no Brasil era aventura para sempre. Pode parecer estranho para quem não viveu aqueles tempos, e mais estranho ainda para quem os viveu, mas naquela época a lei proibia o divórcio. E, quando finalmente o governo autorizou a separação de casais, institui que cada cidadão poderia faze-lo uma única vez na vida. Na sessão que aprovou o divórcio, um parlamentar disse que o país criava uma "fábrica de menores abandonadas". O deputado Nélson Carneiro, espécie de paladino da causa, batalhou duas décadas para emplacar seu projeto de legalização. Nesse tempo, foi tratado como qualquer coisa entre o herói libertário e o anticristo que enfrentava católicos e desprezava crianças.

Hoje, para muita gente essa passagem parece um episódio folclórico dos tempos em que o Brasil era um país tacanho e conservador. Mas há quase três décadas a legalização do divórcio despertava emoções e debates tão fortes quanto a idéia de permitir, em 2004, que duas pessoas do mesmo sexo tenham permissão para se casar. Para os críticos, trata-se de uma ameaça à família, à sociedade e às crianças que serão educadas por esses casais. Para os defensores, estamos diante de uma questão de escolha individual e direitos iguais. Legalizar o casamento gay significa que o governo brasileiro está reconhecendo que naquele ato não existe nada de errado. Pelo contrário: que o casal está plenamente apto a formar uma família - provavelmente a mais fundamental de todas as instituições da sociedade, onde futuros cidadãos recebem carinho, aprendem valores morais e noções de certo e errado.

Desde 1996, o Congresso tem entre sues projetos uma proposta que autoriza a parceria civil entre homossexuais no Brasil. Por parceria civil, entenda algo muito próximo de casamento. Se fosse aprovada no ano em que foi proposta, o Brasil estaria na vanguarda dos direito homossexuais, hoje não é mais assim: desde 2001, na Holanda, os direitos de casamento valem para todos os cidadãos - as palavras homo e heterossexual nem são citadas pela lei. É impossível saber quantos casamentos gays acontecem no país: os registros não dão conta se os noivos eram do mesmo sexo,k assim como desconhecem se eram negros, judeus ou canhotos. Na Bélgica, Canadá e no estado americano de Massachusetts, a situação é semelhante. França, escandinavos e Buenos Aires, entre outros, já autorizam a união civil entre gays.

Dói lado oposto está a maioria dos países árabes, que condenam à prisão quem transar com alguém do mesmo sexo. Ou o Zimbábue, cujo ditador Robert Mugabe enxerga gays como "subanimais" e "sem direitos". Na última década, o planeta lentamente começou a se polarizar entre nações que garantem direitos aos gays e as que não os reconhecem como cidadãos. É nesse quadro que o Brasil vai ter de se posicionar.

Procurar um lugar para a minoria homossexual dentro da sociedade não é um problema recente. Aristófanes, um dos discursantes no Sumposium, de Platão, contava que a raça humana foi criada com três gêneros: os duplamente macho, os duplamente fêmea e os que eram macho e fêmea ao mesmo tempo. Cada um deles com quatro pernas e quatro braços. Como toda boa mitologia, em algum momento as criaturas erraram e foram punidas pelos deuses, que as separam em duas partes. Desde então, estamos todos procurando nossa outra metade. Com uns 3 mil anos de antecedência, Aristófanes concebeu uma parábola para o amor nos tempos modernos, contemplando o relacionamento não só entre homens e mulheres,mas também entre homens e homens, e mulheres e mulheres, mais ainda, ofereceu uma explicação idílica e romântica para o desejo de nos aventurarmos na mais radical das declarações de amor: viver junto, e de preferência para sempre, com outra pessoa.

A LEI

Se você entende casamento como a união de dois pombinhos que dormem na mesma cama todas as noites, se amam, dividem as contas, são fiéis, moram sob o mesmo teto, brigam com certe regularidade para depois fazerem as pazes, então, casamento gay já existe. Homossexuais têm se relacionamentos estáveis idênticos aos dos heterossexuais. E continuarão tendo, queira sua vontade ou não. Portanto, o assunto desta reportagem não é discutir se duas pessoas do mesmo sexo têm o direito de viver juntas, mas se o Estado deve reconhecer tal relacionamento da mesma maneira como faz com um homem e uma mulher. Mesmo porque, ao pé da letra, não há nada na Constituição brasileira que proíba a união gay.

O artigo 226, quem define regras para o casamento, em nenhum momento diz tratar-se de uma exclusividade para os sexos opostos. A maioria dos juristas enxerga no silêncio da principal legislação brasileira uma proibição à combinação homem com homem, mulher com mulher e uma certidão de casamento. Trata-se de uma questão de interpretação: foi aproveitando uma brecha parecida que ativistas holandeses conseguiram fazer a Suprema Corte do país afirmar que a união entre gays era legal - e assim celebrou-se o primeiro casamento gay plenamente reconhecido dos tempos modernos, dia 9 de abril de 2001, em Amsterdã.

No Brasil, o Congresso ainda tenta aprovar a lei autorizando que pessoas do mesmo sexo tenham acesso ao dispositivo legal batizado de parceria civil, que garante seu reconhecimento como casal. Não é um casamento, porque não dá aos parceiros as mesmas garantias que os casados têm, como permissão para adotar crianças. Não é também uma equiparação plena de direitos porque, se fosse, o casamento homossexual se chamaria casamento, e não parceria civil. Passeando pela pauta há oito anos, a proposta sequer entrou em votação - se entrasse, provavelmente receberia o "não" dos congressistas. "É um projeto emblemático dos direitos homossexuais, e, por isso enfrenta resistência maior. Vai ser difícil aprova-lo", diz a senadora Ideli Salvatti, presidente da Frente Parlamentar pela Livre Expressão Sexual, formada por deputados e senadores. "Nenhum legislador vai desagradar seu eleitorado. O caminho para a aprovação do casamento é do Judiciário, que não pode manter uma desigualdade", afirma a desembargadora Maria Berenice Dias, especialista em direitos homossexuais.

Se for autorizada, a parceria civil representará uma conquista gay sem precedentes no Brasil. Ainda assim, entrará em vigor já obsoleta - é considerada demasiadamente preocupada com bens e patrimônio. Na França, que tem a legislação familiar considerada por especialistas como a mais liberal no mundo, o Pacto Civil de Solidariedade, como é conhecido, estipula que duas pessoas maiores de idade - de qualquer sexo - podem constituir família e regular por completo o regime de direitos e deveres entre elas. "Tudo que diz respeito ao casal, inclusive a fidelidade sexual, pode ser definido nesse documento", afirma o juiz federal Roger Raupp Rios, autor de um doutorado sobre discriminação. "Até o início do século 20 existia um conceito rígido de família: homem, mulher e criança. Hoje não é mais assim. Pessoas vivem juntas, e a lei precisa estar aberta para novas formas de casamento."

Mesmo sem amparo legal, homossexuais vêm conseguindo na Justiça a equiparação de seus relacionamentos com os de heterossexuais. E não é raro terem benefícios idênticos ao casamento - o caso da esposa de Cássia Eller, que conseguiu guarda do filho da parceira morta, é um exemplo. Mas vitórias na Justiça não podem ser confundias com direitos iguais. É impossível dizer que alguém obrigado a contratar um advogado e enfrentar os tribunais para ter acesso a uma herança, por exemplo, tenha os mesmos direitos de quem recebe o dinheiro automaticamente. Um exemplo: os Supremos Tribunais de Justiça e Federal devem decidir em breve se um homem que viveu 47 anos com um parceiro recém-falecido tem direito a herdar seus bens. A pedido da revista Superinteressante, especialistas prepararam uma lista com diferenças entre um casal heterossexual e um casal gay que mantenha relação estável. Chegaram a pelo menos 37 direitos que o país nega para aqueles que têm duas escovas de dente azuis - ou duas rosas - no banheiro de casa. O casamento certamente encabeça a lista das desigualdades. Mas há outras. Em caso de emergência, um gay não pode autorizar que seu marido ou esposa seja submetido a uma cirurgia de risco. Aos casais homossexuais também é vetado fazer declaração do Imposto de Renda em conjunto, e deduzir dela gastos com dependentes, ou seja, no Brasil um casal gay paga, em tese, mais impostos que seu equivalente heterossexual. Pior: recebe menos benefícios, pois, entre outros, eles raramente conseguem incluir o parceiro no plano de saúde. Todas essas desigualdades poderiam ser eliminadas com a legalização do casamento.

Se o Estado faz diferença entre pessoas por causa da orientação sexual, como devemos entender o princípio, expresso na Declaração Universal dos Direitos Humanos, de que todos somos iguais perante a lei? "A Constituição é soberana para aplicar o princípio da igualdade da maneira que quiser", diz o jurista Ives Gandra Martins, da Universidade Mackenzie. "Existem inúmeras exceções ao princípio da igualdade. A proibição do casamento entre gays é só um exemplo. Da mesma maneira, existem atividades econômicas que pagam mais impostos que outras."

No final das contas, o debate sobre casamento gay é um confronto entre cidadania e valores morais. De um lado, pessoas que pagam impostos e, portanto, exigem ter os mesmos direitos que o restante da população. Do outro, aqueles para quem esse direito é uma afronta à sociedade em que preferem viver. Aqui, e em boa parte do mundo, a vontade prevalece sobre os direitos da minoria. E isso é perigoso. "Tirar o direito da minoria é tirar o direito de todos. Ou a lei vale para todos ou ele não vale nada", diz o filósofo Roberto Romano, professor de Ética e Política da Unicamp.

A MORAL

Ao se deparar com esse tipo de reflexão, grande parte das pessoas alega valores morais para se posicionar contra o casamento gay. Em fevereiro, quando propôs um remendo na Constituição americana proibindo que homossexuais casassem, o presidente George W. Bush disse que agia para proteger a "instituição mais fundamental da civilização". O comentarista Charles Krauthammer escreveu na revista Time que a maioria dos americanos considerava gays "moral e psicologicamente repugnantes e não merecedores de aprovação social". Nos Estados Unidos, a concordância com o casamento gay oscila pouco abaixo dos 50%. Na União Européia chega a 57%, mas fica abaixo da maioria em países como Itália e Reino Unido. Na ausência de pesquisas específicas no Brasil, outros levantamentos de opinião tornam difícil acreditar que sejamos favoráveis ao reconhecimento da parceria entre pessoas do mesmo sexo. Em 1998, 60% dos entrevistados afirmaram ao Ibope que não contratariam um homossexual. No início deste ano, uma pesquisa da Unesco mostrou que 25% dos estudantes não gostariam de ter um colega de sala homossexual.

Para entender quais são os valores morais que fundamentam tal rejeição, é preciso olhar para a mais comum de duas origens: a religião. Antes disso, é importante lembrar que nenhum movimento em defesa do casamento gay pele autorização para o matrimônio religioso. Nessa área, cada doutrina é livre para estabelecer as regras que bem entender. Luta-se apenas pela autorização do casamento civil, aquele reconhecido pelo Estado e quem, por sermos um país laico, deve passar ao largo das convicções religiosas da população.

Todas as grandes religiões monogâmicas rejeitam o sexo homossexual. Islamismo, judaísmo e cristianismo consideram-no "antinatural". No Levítico, a Bíblia afirma que "se um homem dormir com outro homem como se fosse uma mulher, ambos cometeram uma coisa abominável. Serão punidos de morte...". para incrementar a rejeição ao tema, as igrejas ainda consideram que o casamento é uma união de amor entre homens e mulheres, para toda vida e com o objetivo de procriar e educar as crianças. Gays, portanto, são incapazes de cumprir inteiramente a missão do casamento. "Em 2 mil anos de história, a Igreja Católica tornou-se uma perita em humanidade. E entendemos como complicada a entrega total entre dois indivíduos do mesmo sexo. A pessoa do homossexual pode ser feliz? Achamos difícil", diz dom José Benedito Simão, doutor em moral e bispo-auxiliar da Arquidiocese de São Paulo.

Se não há dúvidas sobre a condenação bíblica à homossexualidade, os objetivos do matrimônio parecem ser aliviados pelos religiosos em outras situações. Nenhuma igreja proíbe o casamento de pessoas estéreis, que sabidamente não podem procriar. As escrituras também falam sobe escravos e penas de morte, e nem mesmo os mais devotos seguem à risca esses mandamentos. "A Bíblia precisa ser constantemente reinterpretada. É uma questão de evolução. O Antigo Testamento precisa ser contextualizado a um povo antigo e sua cultura", afirma dom José.

Por que, então, se abrandaram as rejeições para alguns tabus e não para outros? A resposta está fora da Bíblia, afirma o sociólogo da religião, Antonio Flávio Pierucci, da USP. Apesar de justificada em valores religiosos, a condenação à homossexualidade é fundamentada num conceito chamado de tradicionalismo pelos acadêmicos. Em geral, temos dificuldade para lidar com questões cujas respostas v/ao de encontro ao que aprendemos como correto. E não há dúvida que enxergar os homossexuais como iguais é uma novidade radical na realidade dos heterossexuais. "Desde que o mundo é mundo, casamento é entre homem e mulher", diz Antonio. Gays, então, teriam rompido um acordo histórico - homens dormem com mulheres e vice-versa.

O problema é que, segundo a ciência, somo incapazes de escolher e conduzir nossa orientação sexual,. Como diz uma piada comum entre gays, homossexualidade não é escolha, mas falta de escolha. Pesquisas sobre o tema apontam pra uma mistura de fatores biológicos, psicológicos e sócio-culturais nos motivos que fazem alguém ser gay. Mas todas são unânimes ao afirmar que ser gay não é ideologia, crença ou frescura de meninos malcriados. Independentemente do país, cultura e religião, as estatísticas se repetem mostrando que uma parcela pouco abaixo de 10% da população prefere parceiros do mesmo sexo. Há relatos de práticas tão diferentes com os gregos ou comunidades isoladas de Papua Nova Guiné. Isso faz dos relacionamentos gays um fato tão antigo quanto a civilização humana. E nos obriga a reconhece-los como parte do convívio em sociedade. "A homossexualidade não precisa ser explicada. Ela apenas existe", escreveu Colin Spencer no livro Homossexualidade: Uma História".