TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA
Por iniciativa do deputado BIEL ROCHA (PT-MG), foi promulgada a Lei 16.035, que torna de utilidade pública a ONG LIBERTOS Comunicação.
"O povo de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome, promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica declarada de utilidade pública a entidade LIBERTOS Comunicação, com sede no município de Belo Horizonte.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio da Liberdade, em Belo Horizonte, aos 24 de março de 2006; 218 da Inconfidência Mineira e 185 da Independência do Brasil.
Aécio Neves
Danilo de Castro
Antonio Augusto J. Anastasia".
Nós, da LIBERTOS Comunicação, penhoramos nossos sinceros e profundos agradecimentos ao caro deputado Biel Rocha por sua compreensão, empenho e participação em nossa luta na defesa dos direitos dos homossexuais.
Osmar Rezende
Presidente
Libertos Comunicação
www.libertos.com.br
|